Processo 601437/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/10/2010 09:50
Autuado em 29/10/2010 09:50
Oficio de encaminhamento 316/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 369/2019 da Primeira Câmara, de 11/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2019 Acórdão   369/ 2019 Registro com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/02/2019 Acórdão   369/ 2019 Registro com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/03/2014 Acórdão   1016/ 2014 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Gestor atual EDSON DA SILVA NAIZER
Gestor atual JOSE SLOBODA
Gestor atual OSVALDO ALVES MEDEIROS
Gestor do ato OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)
Interessado ALCIONE LEMOS
Procuradores: EDMAR ROBSON DE SOUZA (credenciado, inclusão:19/06/19)
Interessado MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Interessado ISMAIR CARNEIRO

Juntadas
DataDescrição
01/07/2019 11:20 Ofício SEFA 54/19 - CMEX
07/06/2019 17:40 do Protocolo 392702/19
26/04/2019 08:00 Devolução do Ofício - IDC - 464/19 - CMEX
20/07/2018 09:08 do Protocolo 510167/18
27/08/2014 17:03 do Protocolo 784890/14
09/04/2014 18:14 do Protocolo 325160/14
09/04/2014 14:35 do Protocolo 323176/14
24/07/2013 15:36 Responder citação ou intimação
21/05/2013 17:59 Petição de outra natureza
21/05/2013 09:47 AR do ofício ODL - 1069/13 - DICAP
17/08/2011 10:33 Juntada de AR ofício 1910/11-ODL-DIJUR
12/08/2011 09:51 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/04/2019 Instrução de Cobrança   464/ 2019   
CMEX  10/04/2019 Instrução de Cobrança   466/ 2019   
CMEX  10/04/2019 Instrução de Cobrança   467/ 2019   
DICAP  27/04/2013 Ofício de Diligência   1069/ 2013   
DIJUR  07/07/2011 Ofício de Diligência   1910/ 2011   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   54/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2019 2084 Despacho Processual Diverso nº 716/2019
31/05/2019 2070 Despacho Processual Diverso nº 654/2019
11/03/2019 2014 Acórdão nº 369/2019
21/02/2019 2005 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 25/02/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 79/2019
28/06/2018 1854 Despacho Processual Diverso nº 1726/2018
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 1630/2014
24/03/2014 846 Acórdão nº 1016/2014
21/02/2014 828 Despacho Processual Diverso nº 802/2014
14/10/2013 746 Despacho Processual Diverso nº 2400/2013
13/08/2013 702 Despacho Processual Diverso nº 1725/2013
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 1329/2013
03/07/2013 673 Termo de Redistribuição de Processo nº 573/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2019 15:07 CMEX  
19/06/2019 15:07 CMEX  
18/06/2019 13:26 DP Informação nº 4590/2019 -
12/06/2019 11:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 716/2019 -
11/06/2019 08:37 CMEX  
11/06/2019 08:27 GCFAMG  
30/05/2019 08:35 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 537/2019 -
30/05/2019 08:35 CMEX Despacho Processual Diverso nº 549/2019 -
30/05/2019 08:35 CMEX Informação nº 3074/2019 -
29/05/2019 14:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 654/2019 -
23/04/2019 13:35 CMEX Certidão de Débito nº 369/2019 -
23/04/2019 13:35 CMEX Certidão de Débito nº 370/2019 -
23/04/2019 13:35 CMEX Despacho Processual Diverso nº 507/2019 -
23/04/2019 13:35 CMEX Instrução nº 726/2019 -
10/04/2019 12:26 CAGE Despacho Processual Diverso nº 636/2019 -
09/04/2019 10:58 CMEX Despacho Processual Diverso nº 350/2019 -
09/04/2019 10:58 CMEX Instrução de Cobrança nº 464/2019 -
09/04/2019 10:58 CMEX Instrução de Cobrança nº 466/2019 -
09/04/2019 10:58 CMEX Instrução de Cobrança nº 467/2019 -
09/04/2019 10:58 CMEX Informação nº 1872/2019 -
09/04/2019 10:58 CMEX Informação nº 1873/2019 -
09/04/2019 10:58 CMEX Informação nº 1875/2019 -
13/03/2019 09:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 310/2019 -
12/03/2019 15:06 SMPJTC  
12/03/2019 11:22 4PC Ciência de Decisão nº 60/2019 -
12/03/2019 08:51 SMPjTC  
26/02/2019 16:32 S1C  
25/01/2019 14:52 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 79/2019 -
07/01/2019 11:31 GCNB  
18/12/2018 12:07 SMPJTC  
19/11/2018 11:45 4PC Parecer nº 897/2018 - Ato de Inativação. Pelo registro. Emissão de recomendação. Aplicação de multa.
14/11/2018 12:22 SMPjTC  
07/11/2018 14:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2233/2018 -
14/08/2018 15:18 CGM Parecer nº 1901/2018 -
06/08/2018 09:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1623/2018 -
03/08/2018 12:19 SMPJTC  
02/08/2018 11:32 4PC Parecer nº 422/2018 - Ato de inativação. Pelo registro. Emissão de recomendação.
01/08/2018 16:12 SMPjTC  
26/07/2018 02:37 CGM Parecer nº 980/2018 -
26/06/2018 12:52 DP Informação nº 7822/2018 -
16/04/2014 16:09 CGM Despacho Processual Diverso nº 1726/2018 -
16/04/2014 16:09 CGM Parecer nº 99/2018 -
09/04/2014 17:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1630/2014 -
25/03/2014 10:15 DP Informação nº 5479/2014 -
19/03/2014 18:27 S2C Acórdão nº 1016/2014 -
21/02/2014 09:28 GCNB  
19/02/2014 12:32 DP Informação nº 2857/2014 -
12/02/2014 10:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 802/2014 -
28/01/2014 08:40 SMPjTC Parecer nº 1882/2014 - negativa do registro Aposentadoria por invalidez. Ausência de manifestação frente às diligências. Pela negativa de registro e recomendação de inspeção.
14/11/2013 16:05 DICAP Parecer nº 778/2014 - Aposentadoria. Pela negativa de registro, aplicação de multa e impedimento de emissão de certidão liberatória. Ao MPC.
11/10/2013 10:15 DP  
03/10/2013 14:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2329/2013 -
03/10/2013 14:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2400/2013 -
01/10/2013 14:17 SMPjTC Parecer nº 15674/2013 - negativa do registro Aposentadoria municipal por invalidez. Ausência de documentos essenciais. Reiterada omissão do Instituto de Previdência de Jaguariaíva em relação aos esclarecimentos requeridos. Pela negativa de registro, aplicação de multa e instauração de inspeção.
17/09/2013 13:42 DICAP Parecer nº 19920/2013 - Aposentadoria. Pela negativa de registro e aplicação de multa. Ao MPC.
12/08/2013 10:54 DP  
07/08/2013 12:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1706/2013 -
07/08/2013 12:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1725/2013 -
25/07/2013 09:00 DICAP Parecer nº 16964/2013 - Pela intimação do IPASPMJ para cumprimento do Despacho nº 2665/12 - GCHEB.
02/07/2013 15:50 DP  
28/06/2013 15:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1311/2013 -
28/06/2013 15:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1329/2013 -
20/06/2013 14:37 DP Informação nº 12239/2013 -
20/06/2013 14:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 573/2013 -
10/10/2012 16:17 DICAP Ofício de Diligência nº 1069/2013 -
10/10/2012 16:17 DICAP Parecer nº 12776/2013 - Aposentadoria. À DP para complementação da autuação e intimação para cumprimento de diligência.
19/09/2012 09:30 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2665/2012 -
03/09/2012 19:30 SMPjTC Parecer nº 14567/2012 - diligência Ementa: Aposentadoria municipal. Por nova diligência à origem.
26/04/2011 13:18 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 586/2012 -
26/04/2011 13:18 DIJUR Ofício de Diligência nº 1910/2011 -
26/04/2011 13:18 DIJUR Parecer nº 12034/2012 - Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Não cumprimento de diligência. Pela negativa de registro. Ao MPjTC.
24/03/2011 17:04 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 494/2011 -
24/03/2011 12:19 DP  
17/01/2011 16:52 DIJUR Parecer nº 1680/2011 -
29/10/2010 09:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 212/2011 -

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